UM PSEUDO FASCISMO: O NACIONAL-SINDICALISMO
PORTUGUÊS
(Mantida Grafia Original)
O título
desta comunicação assemelha-se imediatamente um paradoxo, uma reprovável busca
de originalidade artificial, por parte de quem não encontrou nada de sólido e
razoável a tratar.
Efectivamente
amigos e inimigos do Estado Novo, nacionais ou estrangeiros, da direita ou da
esquerda, citam com unânime firmeza o Nacional-Sindicalismo como caso típico de
fascismo.
Apresentemos
uns exemplos rápidos pois não temos aqui a pretensão de ser exaustivos.
Nos «Anais
da Revolução Nacional» de João Ameal e Domingos Mascarenhas, deparamos com a
tranquila afirmação que o Nacional-Sindicalismo era «decalcado do
nacional-socialismo»(1).
Um
ex-ministro de Salazar — José Hermano Saraiva — em
interessante programa de televisão para provar o anti-fascismo daquele último
alegou a hostilidade que este mostrara ao Nacional-Sindicalismo.
Em campo
inteiramente diverso vemos, por exemplo, João Medina escrever «Salazar e os
Fascistas»(2), sendo estes no caso os camisas azuis
nacional-sindicalistas. E também nesse campo, António Costa Pinto na obra «Os
Camisas Azuis»(3) atribui sem hesitações um carácter declaradamente
fascista ao Nacional-Sindicalismo. O mesmo faz Hermínio Martins, ainda que com
mais moderação, enquadrando o referido nacional-sindicalismo no género fascismo(4).
Quanto a
especialistas estrangeiros comecemos por mencionar Stanley G. Payne que, no
quadro 2, do seu conhecido volume «Fascism» coloca, relativamente a Portugal,
como fascistas os nacionais-sindicalistas frente à direita radical —
integralistas — e à direita conservadora — União Nacional/Salazar, insistindo(5),
aliás, no que já dissera no estudo «Fascism in Western Europe», inserido no
volume de Walter Laqueur, «Fascism»: «o único genuíno movimento fascista sob
Salazar foi o grupo nacional-sindicalista»(6).
Igualmente
Roger Griffin no seu «Fascism» que é uma antologia não deixa de incluir trechos
do chefe nacional-sindicalista(7). Philip C. Schmitter no trabalho
«As origens sociais, as bases económicas e os imperativos políticos do regime
autoritário em Portugal», inserido em «I Fascisti» alude a «um movimento
autenticamente fascista, auto-definido como nacional-sindicalismo»(8).
Ernst
Nolte em «Os movimentos fascistas da Europa de 1919 a 1945» escreve que o
«partido fascista português que se chamava sindicalismo nacional… era dirigido
pelo dr. Rolão Preto»9.
Estarão
todas estas autoridades equivocadas? Parece difícil de acreditar. No entanto,
assim, acontece.
Para o
demonstrar teremos de proceder à tarefa de definir fascismo e
nacional-sindicalismo. Não esqueçamos que omnis
definitio periculosa est e correndo
múltiplos riscos vamos meter mãos à tarefa.
O caminho
a seguir, apesar de tudo, não se assemelha tão difícil como isso. Encaremos o
fascismo e o nacional-sindicalismo na sua realidade histórica e daí
indutivamente elevemo-nos à almejada definição.
Simplesmente
para sustentarmos que isto ou aquilo que aparece na história é fascismo ou
nacional-sindicalismo precisamos, já, de saber em que consistem o Fascismo e o
Nacional-Sindicalismo, ou seja, precisamos de possuir a sua definição que à
história íamos buscar. Estamos em pleno círculo vicioso.
Que caminho seguir, então?
Do ponto de vista a priori é lícito dizer que a questão central do que politicamente
tem valor foi expressa no célebre «Diálogo para franco-maçons» de Lessing em
que Ernst e Frank expõem:
Ernst: «Crês que o indivíduo foi criado
para o Estado ou o Estado para o indivíduo?
Frank: «Alguns sustentam a primeira tese
mas a mim parece-me mais verdadeira a segunda»(10).
Eis de facto a questão central: o valor
está no homem singular ou no Estado entendido como comunidade política?
Já Aristóteles ensinava que o todo é o
fim das partes e que a sociedade está para o indivíduo como o todo para a parte(11).
E S. Tomás não deixava de o seguir, embora se deva esclarecer que para ele,
acima do todo representado pela sociedade estava Deus como criador do universo,
que o regia com a sua lei eterna(12). Tal perspectiva de uma maneira
geral foi seguida na Idade Média e em boa parte da Idade Moderna.
Correspondia a uma visão do mundo
ordenada e hierárquica em que ao homem é apontado um fim último — que
porventura não atingirá — o qual está muito acima da comunidade política e
respectivo bem; mas para alcançar esse fim o homem tem de submeter-se ao bem
comum. O Estado vale mais que o homem, sem dúvida, contudo Deus, o Absoluto,
vale mais que o Estado, que não tem o direito de afastar o homem de Deus. Deus
transcende tudo e a sua representação sobrenatural na terra — a Igreja —
transcende o Estado, embora este na ordem natural transcenda o homem singular
tal como o homem transcende a natureza.
Estamos face a uma concepção que afirma
o transcendente e em que a própria transcendência do Estado e do seu bem comum
permite ao homem garantir a sua especificidade própria. Este está subordinado
ao Estado e seu bem comum e precisamente porque subordinado é outra realidade.
Semelhante visão das coisas foi
amplamente atacada no século dezoito elevando-se ao seu acme com a Revolução francesa. Claro que desde a Antiguidade que
houve percursores das ideias dessa Revolução mas não vamos ocupar-nos do tema.
Passou a considerar-se a partir daí que
o Estado era apenas um instrumento ao serviço do homem, este sendo o valor máximo
na ordem política ou até em todas as ordens.
Não quer significar que Deus seja sempre
banido. De qualquer modo acima do homem, na melhor das hipóteses, está Deus e
nada mais.
Para os que não suprimem Deus, pelo
menos entre homem e Deus nada há que vá elevando o homem através de graus
sucessivos até ao divino. O homem está em contacto directo com Deus faça o que
fizer e, por isso, não precisa de integrar-se no Estado para se ir aproximando
do Absoluto, antes o Estado está muito abaixo do homem.
Contra a Weltanschauung que põe a comunidade política ao serviço do homem
que a Revolução francesa divulgou, ergueram-se os inimigos desta última,
procurando restaurar a doutrina tradicional da submissão do homem ao Estado. Na
medida em que se opunham à Revolução foram chamados contra-revolucionários e as
suas teses constituíram o património da contra-revolução ainda que, na verdade,
sejam bem anteriores ao combate às ideias de 89.
Simplesmente a ideia do homem ao serviço
do Estado não reveste tão só a modalidade tradicional.
Dir-se-á que o homem deve-se ao Estado
não em função de um ordenamento estabelecido transcendentemente mas, sim,
porque o Estado é concebido ele mesmo como o absoluto e o universal.
Nessa altura, os homens não ficam
situados, como algo de diferente e subordinado, ao Estado mas têm de tornar-se
eles próprios, o Estado. E este, por sua vez, são os homens mas enquanto
superam a sua particularidade e se universalizam. Por assim dizer, desaparece a
transcendência e passamos à imanência.
Homem e estado como que se identificam
num movimento permanente. O homem procurar erguer-se até ao que vale em si e
por si, ultrapassando a singularidade do seu eu, ou seja, estatificando-se,
dando lugar a uma unidade inultrapassável sempre in fieri, sempre a realizar-se.
Temos, assim, que o valioso em si e por
si é acção, acção que reveste uma forma universalizadora, estatificando-se.
 |
| Francisco Barcellos Rolão Preto |
Há, pois, uma posição do homem perante o
Estado diferente da contra-revolucionária. Na derradeira, o homem está colocado
num cosmos em que o Estado tem um alto lugar embora não o mais alto. E ao homem
cumpre-lhe aceitar disciplinadamente o seu posto, curvando-se perante o que o
domina mas não absorve. É uma óptica conservadora ainda que firmemente
anti-liberal e anti-democrática. Efectivamente, o homem não reclama o mando
para si, antes se insere numa comunidade cujo poder se sobrepõe a ele, nem
exige liberdade e direitos enquanto homem porque este não tem um valor em si e
por si. Em contrapartida tem o direito de cumprir o seu dever que é ocupar a
posição no todo que lhe foi destinado pelo Transcendente. Já na concepção
imanentista, o homem tem por dever ultrapassar-se a si próprio, não é um
momento de passividade antes deve activamente colocar-se ao serviço do Estado.
Impõe-se, assim, uma vida actuante e criadora em que todos se dediquem
apaixonadamente à sociedade política, que é uma criação sua quando cumprem
aquilo que constitui obrigação ética.
Evidentemente que se o Estado é o Valor
não o é o homem cuja missão é superar-se e se o valor não é o homem não tem ele
direitos intrínsecos nem lhe cabe mandar. Surgem assim um anti-liberalismo e um
anti-democratismo nítidos.
E acontece que tanto na concepção
transcendentista como na imanentista e em consequência do referido
anti-democratismo um comando monárquico torna-se indispensável. Na primeira, a
totalidade em que o homem está integrado exige um poder que impeça as pessoas
humanas de pôr em causa a coesão e a consistência da mesma. Esse poder só é
estabilizador se for unificador. E só será unificador se pertencer a um só,
nunca descendo à pluralidade — logo sendo transmitido hereditariamente.
Na concepção imanentista, a superação do
homem singular tem de ser dirigida de modo a não se dispersar em actuações
divergentes e contraditórias. A universalidade é unidade e, portanto, não pode
ser atingida pela multiplicidade de directrizes e rumos. Exige ao invés uma
autoridade soberana que encaminhe o múltiplo para o uno e que por isso tem de
ser ela própria una. E para ser una não caberá a muitos mas a um só. Portanto,
necessidade de um chefe que corporize a universalidade.
Expostas em linhas gerais as soluções
que a razão pode dar ao problema das relações axiológicas entre o homem e o
Estado debruçar-nos-emos sobre as concreções que tomaram historicamente. Como
dissemos, a concepção transcendentista da supremacia da comunidade política
sobre o homem foi dominante durante séculos e nas últimas centúrias ainda
encontrou defensores.
Com a Revolução francesa surgiu o
predomínio do homem singular sobre o Estado, que inspirou regimes e
constituições e hoje em dia é uma espécie de religião que quase ninguém se atreve
a contestar.
Contudo, no final do século XIX,
apareceu a concepção imanentista de um anti-personalismo que exalçava o Estado
acima de tudo. Os seus primeiros passos tiveram lugar em Itália, com a leitura
gentiliana (e também, crociana) de Hegel, com o activismo ultra-patriótico do
futurismo (em que havia traços de Nietzsche), com o sindicalismo violentista de
Sorel, e com algumas das correntes de Associazione Nazionalista italiana que
exaltavam ao máximo a nação.
Após a primeira guerra mundial surgiu um
pequeno movimento, na área da esquerda — e, por isso, sem reflexos da tradição
da transcendência — que uniu um italianismo ardente a uma série de posições
sociais roçando até pelo demagogismo. Movimento que tinha uma forte aversão aos
que negavam à herança dos combates nas trincheiras em nome dum pacifismo
liberal e burguês ou dum pacifismo socialista de inspiração marxista.
Recordando os fáscios, constituídos para
levar a Itália à intervenção no conflito bélico, tomou o nome de fascismo e
passou a usar a camisa negra das tropas de choque — os arditi — e a saudar, romanamente, de braço ao alto.
A seguir a várias vicissitudes, em que
se contam a ocupação das fábricas e a tentativa de greve geral que deram lugar
a um refluxo anti-bolchevista, surgindo uma situação de quase guerra civil, o
fascismo constituiu-se em partido em 1921, a tónica nacionalista — de um
nacionalismo supra-personalista — sobrepondo-se a tudo o resto. Veja-se, por
exemplo, o artigo primeiro do programa (fundamentos): «A nação não é a simples
soma dos indivíduos vivos, nem instrumento dos partidos para os seus fins, mas
um organismo compreendendo a série indefinida das gerações da qual os
indivíduos (i singulari) são
elementos transitórios: é a síntese suprema de todos os valores materiais e
imateriais da estirpe»(13).
Em 1922 veio o triunfo, em 1925 a
eliminação dos vestígios de demo-liberalismo. E nesse ano aparece o lema «Tudo
no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado»(14); em 1926,
na Carta del Lavoro lê-se: «a nação
italiana é um organismo tendo fins, vida e meios de acção superiores pelo poder
e duração aos dos indivíduos solitários ou agrupados que a compõem. É uma unidade
moral, política, económica que se realiza integralmente no Estado fascista»(15).
Em 1932 é publicado o texto que,
precisamente, formula a «Dottrina del Fascismo» onde se diz «o Estado é um
Absoluto» e «nada de espiritual existe ou tampouco tem valor fora do Estado»
prosseguindo-se mais adiante «fora do Estado não existem nem indivíduos nem
grupos (partidos políticos, associações sindicais)». E a conclusão rompia:
«neste sentido o fascismo é totalitário e o Estado fascista síntese e unidade
de todos os valores interpreta e potencia a totalidade da vida do povo»(16).
Já antes Mussolini afirmara
«representamos no mundo um princípio novo, a antítese nítida, clara, definitiva
e categórica, da democracia, da plutocracia, da maçonaria, numa só palavra dos
imortais princípios de 89»(17).
Basta percorrer a «Teoria generale dello
stato fascista» de Sergio Panunzio e os «Principii di diritto publico generale»
de Carlo Costamagna para vermos como a ideia monárquica era aceite.
Encontramo-nos, pois, perante uma teoria
política que se define por um claro imanentismo, no primado do Estado sobre o
homem ut singuli, que repele a
democracia e o liberalismo, que deseja a mobilização de toda a sociedade e
apela para a chefia de um só. O Fascismo foi, melhor ou pior, a realização
(dados os obstáculos que representaram a Igreja, o exército e a república
coroada) de um supra-personalismo imanentista. Também semelhante concepção
encontra presença na Alemanha a partir de 1933. Debrucemo-nos perante a obra
por assim dizer oficiosa «Die Philosophischen Grundlagen der
Nationalsozialismus» de Otto Dietrich, publicada no «Volkische Beobachter». Lá
deparamos com as seguintes frases: «No lugar do pensamento individualista temos
de colocar o universalista, o pensamento comunitário, no lugar da visão do
mundo mecânica a universalista ou se quisermos a visão do mundo orgânica»(18).
«O pensamento universalista põe a
comunidade como o mais alto princípio»(19); a «concepção do mundo
nacional-socialista não reconhece pura e simplesmente a sua concordância com a
liberdade da personalidade antes exige-a no interesse da comunidade e da sua
perfeita estruturação»(20). «A harmonia do querer próprio com o
dever face à comunidade… está dada a priori com a realidade da comunidade»(21).
É claro que o cumprimento do dever que
está contido na comunidade mesma implica um esforço permanente de todos, uma
sinergia de vontades sempre em acção, logo uma mobilização total e, claro, o
repúdio do liberalismo e da democracia(22) e, obviamente, a direcção
por parte de um Führer que não é órgão nem representante nem mandatário dos
indivíduos singulares antes a corporização viva da própria comunidade.
Podemos assim reunir as duas construções
políticas referidas, unitariamente(23) e posto que o Fascismo foi o
primeiro a emergir denominaremos o Nacional-Socialismo o fascismo alemão.
E o Nacional-Sindicalismo português?
Veio a tornar-se visível em plena Ditadura Militar quando Salazar já tinha
proferido em 1930 o discurso impropriamente chamado da Sala do Risco que
marcava as grandes linhas do futuro Estado Novo a edificar.
Em tal ano foi fundada a União Nacional
destinada a apoiar Salazar e a situação. O Nacional-Sindicalismo datou de 1932.
Sem dúvida, este apelava para as massas, procurava captar os humildes e o povo
enquanto a União Nacional buscava acima de tudo o apoio dos notáveis
tradicionais. E os nacionais-sindicalistas, como os fascistas e os
nacionais-socialistas usavam uniforme, no caso, a camisa azul e, também,
saudavam de braço estendido. As suas declarações anti-democráticas e
anti-liberais eram insistentes, formulavam ardentes elogios à Itália fascista,
celebrando com júbilo a subida de Hitler ao poder e desdobrando-se em aplausos
ao III Reich.
Comecemos por acentuar que
anti-democratismo e anti-liberalismo não são exclusivos do Fascismo. Eles,
também, são próprios do pensamento contra-revolucionário de cunho
transcendentista. Além disso, os ataques à democracia e ao liberalismo patentes
no Nacional-Sindicalismo são demasiado genéricos e pouco aprofundados, como que
alusivos ao que já está claramente demonstrado e provado, sem uma busca de
fundamentação séria.
Mas, observar-nos-ão: e os elogios ao
Fascismo e ao Nacional-Socialismo?! De que maneira pô-los de lado? Voltemo-nos,
então, para os mesmos.
João Medina, declara que o
Nacional-Sindicalismo «para além de beneficiar do impacto psicológico directo
da fulgurante ascensão do nazismo lhe imitou tanto o essencial da ideologia
como até da mímica e da encenação popular»(24), mas não fornece
nenhum texto que patenteie uma afinidade ideológica substancial. Ele cita
aplausos, apologias e até um delicioso péan
do Sr. Dutra Faria (anos depois, simpatizante da cruzada das democracias) que termina com um «Hitler venceu, viva
Hitler» mas qualquer trecho doutrinariamente significativo não. E acaba por
reconhecer que «o nosso nacional-sindicalismo, é sobretudo um eco local,
específico e lusitanizado, dum movimento europeu»(25).
De idêntica maneira, Costa Pinto (aliás,
sempre mais objectivo e sereno que João Medina) entende que «…movimentos como o
N/S português…» demarcam-se «sobretudo pela acção política e não nos
fundamentos ideológicos do paradigma reaccionário da A. E.»(26).
Totalitarismo autêntico é bem difícil de
vislumbrar no reaccionarismo. Mas, deixemos a invocação de autoridades (se é
que Medina se pode considerar uma autoridade no assunto!) e passemos às provas
directas.
Em Janeiro de 1933, Rolão Preto numa
entrevista à United Press respondia
que «o Fascismo, o Hitlerismo são totalitários divinizadores do Estado cesarista,
nós outros pretendemos encontrar, na tradição cristianíssima do Povo Português
a fórmula que permita harmonizar a soberania indiscutível do interesse nacional
com a nossa dignidade de homens livres, de vivos seres espirituais»(27).
Excesso de prudência uma vez que se
tratava da United Press conforme aventa o citado Costa Pinto?
Em Fevereiro do mesmo ano no banquete do
Parque Eduardo VII repetiu que estava «para além do fascismo e do hitlerismo»(28).
Prudência e disfarce?
Talvez se pense assim, mas não deixa de
ser estranho a reiteração de semelhante atitude, já com fundamentação
doutrinária, a 16 de Julho de 1933, no Teatro S. Carlos, em discurso onde Rolão
repete «Nós estamos para além do fascismo que é escravidão do homem em proveito
do Império. Nós ao contrário queremos o indivíduo no quadro da família, em
proveito do homem…o indivíduo no quadro da nação em proveito e garantia do
homem. Cada um desses quadros é um círculo de liberdade que protege o homem
contra a vontade arbitrária dos tiranos»(29).
É certo que poderão objectar que na
«Acción Española» de Março de 1934, Rolão Preto alude «essência totalitária e
solidária» do «regímen nacional-sindicalista» e refere-se ao «edifício social
económico totalitário»(30).
No entanto, no mesmo texto, ele brada
que «nós não entregamos e submetemos o homem inteiramente ao Estado», fala na
«posição superior e invencível» do homem(31). De resto, não se
compreende como associa o adjectivo solidário a totalitário sabendo-se que o
solidarismo foi uma doutrina de índole democrática muito divulgada na III
República francesa.
Em todo o caso, prosseguindo e
concluindo o estudo de Março de 1934, da «Acción Española», em Abril desse ano,
Rolão lá refere as «profundas possibilidades de emancipação económica e social»
da «personalidade humana» inerente ao nacional-sindicalismo»(32).
E numas «Directrizes» de 1935 (que acaso
representam doutrina já anteriormente expressa) Rolão Preto afirma: «1.º - A
Revolução Nacional-Sindicalista tem por fim garantir à personalidade humana a posse
de todos os seus direitos para cumprimento integral dos seus deveres sociais.
3.º - O Homem não é indivíduo, é pessoa»(33).
Eis a distinção moderna entre indivíduo
e pessoa dos Maritain e dos Mounier que nunca foi perfilhada pelo fascismo e
que é antes própria da sua antítese — o personalismo.
Temos assim, em resumo, uma exaltação do
homem para além da comunidade política, que é apenas um instrumento ao serviço
do primeiro, ao contrário do fascismo que considera que o homem só é valor no e
pelo Estado. Em suma, o Estado existe para o homem contrariamente ao Fascismo e
até ao pensamento tradicional, contra-revolucionário.
Claro que nos dirão que isto são
preciosíssimos doutrinários e que o que interessava era o dinamismo da acção
por um lado e por outro a exterioridade dos aplausos ao Fascismo. Isso bastaria
para dar ao Nacional-Sindicalismo uma cor fascista? Não o cremos! O dinamismo
da acção abstraindo das finalidades não caracterizava nada. E o que é mera
aparência externa, sem substância, também não serve para definir o que quer que
seja. Reduzir o Fascismo a um conjunto de marchas e saudações é absurdo!
Em 1933-34 em Portugal havia, assim,
dois grupos no Estado Novo: um, sob a égide de Salazar, de estrutura
contra-revolucionária e que repelia o totalitarismo; outro sob a chefia de
Rolão Preto e, com uma imagem ilusória fascizante, mas na realidade
personalista e humanista.
União
Nacional e Nacional-Sindicalismo, dois
leaders diferentes, duas ideologias distintas, procurando assenhorear-se da
Revolução do 28 de Maio. Os atritos tiveram amplamente lugar e, de ambos os
lados, trocavam-se acusações. Os nacionais-sindicalistas acusavam a U.N. de
pactuar com os restos do republicanismo derrubado que procurava infiltrar-se no
statuo quo — penetralho —; do lado da
U.N. censuravam o N.S. de seguir modelos estrangeiros e de ser apologista do
totalitarismo — o que não era exacto — que o Estado Novo repudiava.
O
choque tornou-se inevitável e depois de reuniões e de encontros em que se
debateu o problema das três atitudes possíveis: «Pelo poder», «Contra o poder»
ou «Sem o poder»(34); uma parte dos nacionais-sindicalistas
pronunciou-se por Rolão Preto e uma atitude de independência; a outra entendeu
que havia que dar apoio a Salazar e ao Estado Novo.
Surgiu
assim um nacional-sindicalismo dissidente que chegou a ter um órgão
jornalístico dirigido por Manuel Múrias e combatido azedamente pelos fiéis a
Rolão Preto.
Em
28 de Julho de 1934, Salazar, em nota oficiosa, apontou o que considerava
alguns pontos erróneos do Nacional-Sindicalismo, fazendo um apelo aos
militantes desse movimento no sentido que se inscrevessem na União Nacional,
sem o que passariam a ser tratados como indiferentes ou inimigos.
Os
chamados dissidentes, que não acatavam incondicionalmente Rolão Preto,
responderam positivamente e os restantes deixaram cair no vácuo o apelo de
Salazar, passando a enfileirar numa oposição aberta ao Poder.
João
Medina refere-se-lhes como «fascistas puros»(35). A serem-no seria
de esperar um combate em nome de um totalitarismo estricto e sem compromissos a
um regime marcado pelo espírito contra-revolucionário, com bastante de
conservador e passadista e infiltrações revilharistas. Foi isso que se
verificou? Não, de maneira alguma. O fascismo dito puro mancomunou-se, imediatamente,
com democratas clássicos e anarquistas para derrubar Salazar. Foi o golpe de
Setembro de 1935. As bases programáticas dos golpistas eram: amnistia, abolição
da censura, preparação da nova ordem constitucional. Fascismo puro, consoante,
é óbvio.
Mera
táctica, ripostar-nos-ão. Não parece; querendo expressar o seu pensamento, num
livro datado de 1 de Maio de 1936, Rolão Preto escreve passagens como estas:
«Duas tendências se foram definindo ao longo dos séculos: aquela que aumentava
os deveres do homem em proveito dos direitos do grupo, e a sua contrária. Todas
as fórmulas de tirania, desde os tempos primitivos ao feudalismo, desde o
feudalismo aos Estados Totalitários
actuais (Comunismo e Fascismo), têm a sua origem na primeira destas tendências;
todas as tentativas de exaltação e dignificação do Homem provêm da segunda. (…)
A liberdade aparece, portanto, como uma das condições máximas do homem. É que
ela cria à Personalidade o clima moral indispensável ao conhecimento de si
própria, e é através dela que se exprime a justa concordância entre o homem e o
grupo de que faz parte. (…) A liberdade mostra-se em vários aspectos
essenciais: a liberdade interior do homem, a liberdade cívica e a liberdade
económica.»(36). Fascismo, isto?!
Mas
Rolão Preto não se fica por aqui e fala com naturalidade no «…Poder, centro
espiritual que (…) proteja todas as possibilidades do desenvolvimento da pessoa
humana e da colectividade nacional…(37) (…) «A Revolução não aceita
a representação que, dentro da vida cívica, não significa os direitos da livre
crítica…» (…) «A representação será pois funcional, e sancionada pelo sufrágio
popular organicamente expresso.»(38) «A Revolução não pode aceitar a
censura, porque não aceita nenhum limite para as liberdades espirituais.»(39)
(…) «Liberalismo? Democracia? O que nos interessa no Liberalismo, como na
Democracia, não é a música das suas fórmulas, nem o brilho o brilho das
palavras que estes sistemas entronizaram, mas, sim, o sentido de justiça que
inspirava os homens ao criá-las.»(40) Fascismo puro, como se vê!
E
não se esqueça que «Os direitos da Personalidade são a regra fundamental, que
através da história informa o espírito dos costumes e das instituições do país»(41).
E
sublinhemos, finalmente, que o volume é dedicado à memória do bisavô e do filho
deste, António Maria, inimigos do Rei legítimo, D. Miguel, em homenagem «Ao seu
alto sonho de liberdade e de justiça que por o seu sangue em mim se continua e
afervora na nova batalha pelo resgate da Personalidade Humana.»(42).
Comentários desnecessários!
Em
todo o caso observar-se-á que em 18 de Julho de 1936 eclodiu a guerra civil de
Espanha e que Rolão alinhou com os inimigos da Frente Popular, apoiados por
duas potências autenticamente fascistas — Itália e Alemanha e até pelo Portugal
de Salazar.
De
qualquer forma, da guerra civil, e antes dela acabar, Rolão Preto extraiu um
livro assas curioso em que há, por exemplo, um ambíguo sonho em que se defronta
serenamente, quase amigavelmente com um rojo,
onde deparamos uma viva exaltação do pitoresco irlandês “general” O`Duffy (que
nunca esteve em combate) o qual é contraposto a um De Valera com traços que
visam o chefe do Estado do Novo e são escritas as linhas deste diálogo com um
voluntário fascista: «— Significa isso que o “Homem”, a pessoa Humana seja
coisa vil, miserável, e sem interesse perante a grandeza magnífica do Império?
— Sem dúvida!» E, logo, Rolão virtuosamente escandalizado brada: «— Ó Pietro
Alba! (…) Para onde vai assim o mundo, à força de escutar tantas e tantas
afirmações, em que o Homem se nega a si próprio…»(43).
Depois
de considerar que Sorel é que esteve na origem do Fascismo e do bolchevismo,
proclama que se houvesse Santo Ofício seria a obra de Sorel que mereceria ser
lançada ao fogo. Confessando que «(…) todos nós temos responsabilidades na
criação do ambiente soreliano» traça logo a restrição «(…) Claro está que ao
aplaudirmos, por exemplo, a violência dos ataques contra o Direito Formal, não
visávamos, de modo algum, a anulação das garantias para a Pessoa Humana»(44).
Claro está.
Adiante
lastima a «queda de todo o respeito pela dignidade inerente ao homem». Não vale
a pena continuar. Lembremos, por fim, que descobre que a vitória falangista
trará uma «Espanha personalista e imperial»(45) (como se os termos
se não contradissessem!)
Em
1939, dá uma série de entrevistas à «Voz de Portugal». Aí repete que o
pensamento nacional-sindicalista «é Personalista e comunitário. Personalista
pelos fins a atingir, comunitário, isto é, sindicalista, pelos meios de que se
serve.»(46), entoa a ária da liberdade do espírito contra a censura,
reafirma-se partidário da liberdade de associação e produz esta interessante
tirada «O chefe é um instrumento de força popular» (…) «Procurador do povo,
todo o poder lhe vem do povo…»(47). De certo modo, por momento,
parece dizer o contrário, porque a coerência não é o seu forte. Mas não passa,
precisamente, de aparência. A insistência de Rolão está em repetir que situa
«(…)para além do fascismo, para além do hitlerismo, para além do comunismo —
Pela dignidade da Pessoa Humana!»(48).
No
mesmo ano, Rolão reuniu em brochura uns artigos publicados n` «A Época», em
1922, com uma pequena introdução. Nela escreve: No plano de justiça social e da
restauração da personalidade Humana saberá o fascismo evoluir também e
ultrapassar-se, realizando um novo tipo de homem forte, mais justo, porém e
mais livre?
Saberá
o fascismo não se esquecer que o seu destino dependerá, sobretudo, das elites
que conseguir formar e que a mais alta das aristocracias é sempre aquela que
realiza a mais alta independência de Pensamento?»49
 |
| A. J. Brito |
Eis
em resumo: um belo programa de democratização do Fascismo.
Veio o conflito iniciado em Setembro de 1939 e
terminado em 1945. Rolão Preto publicou um volumezinho, «Para além da Guerra».
Pretendeu-se que aí «mostrava a sua admiração pelos exércitos hitlerianos»,
citando-se as páginas 82-83(50). Julgo haver equívoco. Rolão o que
faz é mostrar ou tentar mostrar que um exército totalitário presta homenagem à
pessoa humana. E com ironia, não deixa de dizer «Prodigioso milagre!»(51).
Também
se salienta que ele considerava, nessa obra, que «O triunfo do Bloco inglês
significará a queda inevitável da nossa actual civilização e o consequente
advento do comunismo judeo-mongólico que fez a ruína da Rússia»(52),
exclamando a seguir «com manifesta germanofilia»(53) que «A Alemanha
actual socialista e popular está muito acima da velha Inglaterra capitalista e
feudal…»(54)
As
frases citadas não traduzem, todavia, o pensamento de Rolão Preto. Ele ficciona
um debate entre um partidário do III Reich e um aliadófilo. Na boca do primeiro
é que põe as proposições transcritas, cuja refutação se encontra da parte do
entusiasta dos anglo-soviéticos. Prudentemente, sem tomar partido, Rolão só
declara: «…E o debate alonga-se indefinitamente com argumentos duma e doutra
parte»(55).
E
verdadeiramente o que profetizava era «o triunfo integral da Pessoa Humana»(56)
Quando
a conflagração terminou deu à luz um pitoresco volume intitulado «A Traição
Burguesa» onde, depois de proclamar Hitler e Mussolini «tiranos» brada, por
exemplo, «Oh! totalitários, oh! sonhadores, imprudentes do Estado indiscutível,
oh! estatistas que esqueceis as liberdades sagradas (…)»(57) e
conclui assim «À liberdade política individual dos ingleses juntar-se-á talvez
a necessária justiça económica que eles reclamam. Se assim for e, portanto, se
às garantias individuais que os ingleses disfrutam — liberdade de expressão
pública do pensamento, liberdade de associação, liberdade religiosa, etc, — a
Revolução Trabalhista juntar a segurança económica, o Homem terá dado um passo
em frente no caminho da dignidade do Homem.»(58)
Asserções
de um sabor puramente fascista, não é verdade?!
E não vale a pena prosseguir
aprofundadamente. Vieram a seguir a colaboração no jornal «República», órgão
anti-fascista por excelência, o apoio à campanha de Humberto Delgado e
finalmente a adesão ao abrilismo, onde apareceu a chefiar um mini-partido do
regime, mini-partido com a denominação (apenas) de monárquico.
Rolão Preto que começou por dar uma
cobertura folcloricamente fascista a um movimento que, na substância, se
afastava consideravelmente do feixismo, acabou por abandonar o folclore e
voltar-se abertamente para a democracia triunfante, sem quaisquer disfarces.
Pelo caminho foram-no abandonando
muitos dos seus partidários, escandalizados com a sua involução. Deles bom
número, como dissemos, acolheram-se à chefia de Salazar que, mais moderado nas
manifestações exteriores e não sendo totalitário, se mantinha firmemente fiel
aos princípios da Contra-Revolução. Rolão Preto e os que o acompanhavam foram
transformando o nacional-sindicalismo inicial, que era um pseudo-fascismo, num
cada vez mais patente e declarado anti-fascismo.
A conclusão é que em Portugal nunca
houve fascismo a valer excepto como congeminação de um ou outro espírito
solitário.
Foi um bem, foi um mal? Não nos
compete hic et nunc pronunciar-nos
sobre o assunto.
António
José de Brito
Notas:
1 –
João Ameal e Domingos Mascarenhas, Anais
da Revolução Nacional, vol. III, p. 316. A frase é «em moldes cada vez mais
decalcados do partido nacional-socialista».
2 –
João Medina, Salazar e os fascistas.
Bertrand, Lisboa, 1978.
3 – O
título completo do livro de Costa Pinto é suficientemente elucidativo, Os Camisas Azuis, ideologia, elites e
movimentos fascistas em Portugal. 1914-1945. Ed. Estampa, Lisboa, 1994.
4 – Hermínio
Martins, Portugal in El Fascismo Europeo, dirigida por S. J.
Woolf, trad. espanhola de Amaro Gonzalez Barrera, Grijalbo, México, 1970, pp.
298 e 308. Na edição inglesa que possuímos Fascism
in Europe, ed. S. J. Woolf, London, New York, Methuen, 1981 não está
incluído nenhum capítulo sobre Portugal.
5 – Stanley Payne, Fascism, Madison-Wisconsin, University of Wisconsin
6 - Stanley Payne, Fascism
in Western Europe in Fascism, ed.
Walter Laqueur, Harmondsworth, Middless, Penguin Books, 1979, p. 310.
7 – Roger Griffin, Fascism,
Oxford , Oxford University
8 – Philip C. Schmitter, Le origini sociali, le basi economiche e le imperative politici del Firenze ,
Ponte alle Grazie, 1996, p. 519.
9 – Ernst Nolte, Les
Mouvements Fascistes, trad. do alemão de Remi Laureillard, Paris
10 –
Lessing, Gespräche für Freimaurer,
ed. bilingue, trad. francesa de Pierre Grappin. Paris, Aubier-Montaigne, 1946,
p. 50.
11 –
Aristóteles, Politica, trad. inglesa
de H. Rachkam. Cambridge , Massachusetts , London
12 –
Ver as citações adequadas de S. Tomás no meu estudo «S. Tomás e o Personalismo»
in Razão e Dialéctica, Lisboa, INCM,
1994, pp. 219-236 e 359-364 (para as notas).
Não
consideramos esse ensaio um nec plus
ultra. Hoje em dia algo lhe acrescentaríamos apresentando, pelo menos, dois
outros argumentos que, às vezes, são invocados a favor do personalismo de S.
Tomás e procedendo à respectiva refutação. No essencial, o meu ponto de vista
não se alterou.
13 –
O programa do Partido Nacional Fascista de 1921 está transcrito no apêndice da
obra de Renzo De Felice, Mussolini, il
fascista, I, Torino, Einaudi, 1966, 5.ª ed., pp. 756-763.
14 – Benito
Mussolini, Discurso no Scala de Milão, III aniversário da Marcha sobre Roma in Scritti e Discorsi, V, dal 1925 al 1926,
Milano, Hoepli, 1934-XIII, p. 162.
15 –
Carta del Lavoro, art.º 1. O texto da Carta del Lavoro está integralmente
transcrito em Renzo De
Felice , Mussolini, il
fascista, II, Torino, Einaudi,
1968, pp. 542-547.
16 –
Benito Mussolini, La Dottrina del Fascismo, Roma, Instituto della
Enciclopédia Italiana XVI, p. 21, 5.
Como se sabe, a Doutrina do Fascismo foi escrita por Giovanni Gentile e atentamente
revista por Mussolini, que fez uma ou outra correcção. Veja-se, por exemplo, uma
delas em Emílio Gentile ,
La Voie Italienne
17 –
Benito Mussolini, Scritti e discorsi V dal
1925 al 1926, cit., p. 311.
18 – Otto Dietrich, Die philosophischen Grundlagen der Nationalsozialismus, Breslau , Ferdinand Hirt, 1935, p. 17.
19 – Otto Dietrich, idem, p. 29.
20 – Otto Dietrich, idem, p. 29.
21 – Otto Dietrich, idem, p. 30.
22 – Otto Dietrich, idem, p. 26, pp. 39-40.
23 –
Otto Dietrich, idem, p. 27, escreve:
«O fascismo italiano é afim à posição espiritual nacionalsocialista».
É inútil acrescentar que Otto Dietrich
depois da derrota renegou as suas ideias, como aconteceu com a grande maioria
dos alemães.
O que interessa, como depoimento, é
a sua obra desse período tratando-se de uma pessoa que esteve Mit Hitler in die Macht — título de um
dos seus livros célebres célebres.
24 –
João Medina, Salazar e os fascistas, cit., p. 129.
25 –
João Medina, idem, ibidem.
26 –
António Costa Pinto, Os Camisas Azuis, cit.,
p. 149.
28 – António
Costa Pinto, idem, p. 115.
29 –
José Plácido Barbosa, Para além da
Revolução… a Revolução. Entrevistas
com Rolão Preto, p. 127.
30 –
Rolão Preto, El nacional-sindicalismo
português, V, in Acción Española,
tomo IX, n.º 49, pp. 47-49.
31 –
Rolão Preto, idem, p. 47 e 52.
32 –
Rolão Preto, idem, VI, in Acción
Española, tomo IX, n.º 50, p.
170.
33 –
Rolão Preto, Directrizes, art. 1 e 3.
34 –
António Costa Pinto, Os Camisas Azuis, cit.,
p. 241 e segs.
35 –
João Medina, Salazar e os fascistas, cit., p. 51.
36 –
Rolão Preto, Justiça!, Lisboa,
Tipografia Leiriense, 1936, pp. 51-52.
37 –
Rolão Preto, idem, pp. 94.
38 –
Rolão Preto, idem, pp. 95.
39 –
Rolão Preto, idem, p. 98.
40 –
Rolão Preto, idem, p. 183.
41 –
Rolão Preto, idem, p. 191.
42 –
Rolão Preto, idem, p. 1.
43 –
Rolão Preto, Revolução Espanhola.
Lisboa, Bertrand, s/d, pp. 113-114.
44 –
Rolão Preto, idem, pp. 50-51.
45 –
Rolão Preto, idem, p. 135.
46 –
José Plácido Barbosa, Para além da
Revolução… a Revolução. Entrevistas
com Rolão Preto, p. 27.
47 –
José Plácido Barbosa, idem, p. 76.
48 –
José Plácido Barbosa, idem, p. 92.
49 – Rolão Preto e o Fascismo, Guimarães,
1939, p. XV
50 –
João Medina, Salazar e os fascistas, cit., p. 51.
51 –
Rolão Preto, Para Além da Guerra,
Lisboa, Gama, 1942, p. 83.
52 –
João Medina, Salazar e os fascistas, cit.,
p. 51.
53 –
João Medina, idem, ibidem.
54 –
João Medina, idem, ibidem.
55 –
Rolão Preto, Para Além da Guerra,
cit., p. 99.
56 –
Rolão Preto, idem, p. 83. Ele põe um
ponto de interrogação sobre esse «triunfo», mas adiante a pp. 86-87, já não
interessa e afirma-o com energia.
57 –
Rolão Preto, A Traição Burguesa,
Lisboa, Pro Domo, 1945, pp. 162 e 201.
58 –
Rolão Preto, idem, p. 241.
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